Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

STF deve reconhecer demora do Congresso em criminalizar homofobia

LGBT Issues / Racismo / Homofobia / Supremo Tribunal Federal / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Mandado De Injunção / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

GUIA JURÍDICO CONTRA O “ACORDO ORTOGRÁFICO” DE 1990

Portuguese as a Foreign Language / Portuguese Language / Administrative Law / Direito Administrativo / Língua Portuguesa / Portuguese as native language / Ortography / Acordo Ortográfico / Acordo Ortográfico (AO90) / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / "Acordo Ortográfico" de 1990 / Portuguese as native language / Ortography / Acordo Ortográfico / Acordo Ortográfico (AO90) / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / "Acordo Ortográfico" de 1990

Artigo 103, caput e parágrafo primeiro Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. In: BONAVIDES, Paulo; MIRANDA, Jorge; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 1331-1347.

Constitutional Law / Direito Constitucional / Controle Concentrado De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Ação declaratória de constitucionalidade

AS NORMAS DE REPRODUÇÃO, IMITAÇÃO E REMISSÃO COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ESTADOS-MEMBROS DA FEDERAÇÃO E O PAPEL DAS LEIS ORGÂNICAS MUNICIPAIS

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Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada por Promotor de Justiça

Direito Constitucional / Santa Catarina / Constituição / PROCESSO CONSTITUCIONAL / Promotor De Justiça / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Constitucionalismo Estadual e Controle Abstrato e Concentrado de Constitucionalidade nos Tribunais de Justiça: Efeitos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) Estaduais na Federação Brasileira

Direito Constitucional / Ciencia Politica / Controle De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Elites de classe na judicialização da política? Associações empresariais e Ações Diretas de Inconstitucionalidade

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Crítica da judicialização da política

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\"Amicus curiae\", pessoa física e ação direta de inconstitucionalidade: uma relação possível?

Direito Constitucional / Amicus Curiae / Controle De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Sumário)

Direito Constitucional / Controle De Constitucionalidade / Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) / Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

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